Inteligência artificial
Inteligência artificial generativa e proteção de dados
A ANPD amplia o acesso a seu estudo técnico sobre IA generativa, dados pessoais e conteúdo sintético.
Direito em movimento
Atualidades do Direito Digital
Tecnologia, sociedade e Direito. Uma seleção de temas relevantes, com as datas e as fontes de cada publicação.
Inteligência artificial
Sandbox de IA: testes de segurança não são certificação
O terceiro relatório parcial da ANPD acompanha soluções de IA em ambiente experimental e supervisionado.
Proteção digital
ECA Digital: proteção de crianças e adolescentes na internet
A Lei nº 15.211/2025 estabelece regras de proteção em produtos e serviços digitais acessados por menores.
Redes sociais
Conteúdo de terceiros: os parâmetros definidos pelo STF
O julgamento dos Temas 987 e 533 exige uma leitura cuidadosa da responsabilidade das plataformas.
Conteúdo informativo baseado nas fontes indicadas. Não substitui a análise jurídica individual. As datas se referem às publicações de origem.