Dados pessoais e LGPD
Tratamento de dados, direitos dos titulares e avaliação de práticas de privacidade.
Direito & tecnologia
As relações mudaram. Os direitos continuam importando. Pesquisa e análise jurídica para questões que atravessam a vida online.
Tratamento de dados, direitos dos titulares e avaliação de práticas de privacidade.
Análise de situações de fraude, preservação de informações e avaliação de responsabilidades.
Questões relacionadas a contas invadidas, bloqueios e uso indevido de identidade.
Liberdade de expressão, exposição indevida, remoção de conteúdo e proteção da imagem.
Desafios de autoria, uso de conteúdo e proteção de dados em ferramentas de inteligência artificial.
Análise de contratos e responsabilidades em serviços e relações digitais.
Direito em movimento
Inteligência artificial
A ANPD amplia o acesso a seu estudo técnico sobre IA generativa, dados pessoais e conteúdo sintético.
Ler conteúdoInteligência artificial
O terceiro relatório parcial da ANPD acompanha soluções de IA em ambiente experimental e supervisionado.
Ler conteúdoProteção digital
A Lei nº 15.211/2025 estabelece regras de proteção em produtos e serviços digitais acessados por menores.
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